MEU MANDATO
LEIS DE MINHA AUTORIA
PL 5091/2020 (Lei nº 14.321/22)
Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
PL 2007/2020 (Lei nº 14128/21)
Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
PL 1291/2020 (Lei nº 14.022/20)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PL 341/2019 (Lei nº 14.339/22)
Denomina-se “Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro – Carmelo Jordão” o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
PL 342/2019 (Lei nº 14.384/22)
Denomina-se “Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo” o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
PL 10712/2018 (Lei nº 14340/22)
Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.
PL 10593/2018 (Lei nº13984/20)
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens.
PL 4890/2016 (Englobado na Resolução da ANVISA RDC 145/17)
Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio. – Proibição feita pela ANVISA.
PLP 318/2016 (Lei nº14.365/22)
Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado.
PL 2332/2015 (Lei nº 13.643/2018)
Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
MEU MANDATO
LEIS DE MINHA AUTORIA
PL 5091/2020 (Lei nº 14.321/22)
Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
PL 2007/2020 (Lei nº 14128/21)
Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
PL 1291/2020 (Lei nº 14.022/20)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PL 341/2019 (Lei nº 14.339/22)
Denomina-se “Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro – Carmelo Jordão” o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
PL 342/2019 (Lei nº 14.384/22)
Denomina-se “Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo” o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
PL 10712/2018 (Lei nº 14340/22)
Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.
PL 10593/2018 (Lei nº13984/20)
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens.
PL 4890/2016 (Englobado na Resolução da ANVISA RDC 145/17)
Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio. – Proibição feita pela ANVISA.
PLP 318/2016 (Lei nº14.365/22)
Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado.
PL 2332/2015 (Lei nº 13.643/2018)
Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
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